Processo 159807/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 14:28
Autuado em 29/03/2010 14:28
Oficio de encaminhamento 043/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 75/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDIO DELAPRIA
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 718373/19, de 24/10/19 - Protocolo: 718373/19
04/11/2011 14:49 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444259BR
21/07/2011 08:07 Juntada de AR oficio nº 770/11-OPD-GP
19/07/2011 11:16 Juntada de AR ofício 136/11-OPD-DEX
21/06/2011 15:03 AR devolução dos autos físicos
07/12/2010 13:08 do Protocolo nº 66252-5/10, referente a Documentação Complementar
03/09/2010 09:31 do Protocolo nº 476330/10, referente à resposta ao ofício 1017/10-OCN-DCM do Sr. Alcídio Delapria.
17/08/2010 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1017/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1017/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 905/2011
27/05/2011 301 Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 12:20 DP  
24/10/2019 12:29 CMEX Informação nº 6452/2019 -
12/09/2011 12:17 DP  
05/09/2011 09:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 175/2011 -
05/09/2011 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 905/2011 -
11/07/2011 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1449/2011 -
11/07/2011 14:27 SMPjTC Parecer nº 5308/2011 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do processo.
06/07/2011 21:24 DCM Informação nº 663/2011 -
04/07/2011 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 545/2011 -
01/07/2011 15:39 DP Informação nº 2497/2011 -
30/06/2011 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 770/2011 -
28/06/2011 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 512/2011 -
28/06/2011 11:15 DEX Informação nº 746/2011 -
28/06/2011 11:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 136/2011 -
16/05/2011 11:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2011 -
16/05/2011 11:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 440/2011 -
16/05/2011 11:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2011 -
21/03/2011 08:40 GACAC  
03/01/2011 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 7/2011 -
03/01/2011 11:04 SMPjTC Parecer nº 349/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Doutor Camargo. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas, com ressalva, cf. DCM.
16/12/2010 10:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1278/2010 -
16/12/2010 10:20 DCM Instrução nº 3136/2010 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/12/2010 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 685/2010 -
29/11/2010 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1191/2010 -
29/11/2010 11:13 SMPjTC  
29/11/2010 10:22 DCM  
23/11/2010 14:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 174/2010 -
29/09/2010 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1094/2010 -
29/09/2010 16:03 DCM Instrução nº 2988/2010 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 11:37 SITIO  
29/03/2010 14:55 DCM Instrução nº 1817/2010 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1017/2010 -
29/03/2010 14:27 DP  

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